SENADO FEDERAL
Parabéns a todos os guerreiros da vigilância a vitória é nossa.Superamos uma etapa. Deputados e senadores reconheceram o direito dos vigilantes ao adicional de risco. Isso é o que estabelece o PLC 220/09. A ideia já foi aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. O que falta definir é se o direito também se estende a outras categorias ou se será específico para os vigilantes, conforme determina a Emenda Número 3, aprovada pelo Senado Federal.
O texto da Emenda diz claramente que “são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem: i) risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; ii) roubos ou outras espécies de violência física, nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial”.Esse segundo item, que restringe o direito a profissionais de segurança pessoal ou profissional é o que determinou o retorno da proposta à Câmara Federal. A reportagem do Notícias CNTV apurou, junto à secretaria-geral da Mesa da Câmara que apenas a emenda precisa ser votada. O que significa dizer que, mesmo que ela seja rejeitada, vale o texto original, que assegura o direito a vigilantes. A votação na Câmara apenas vai determinar se ela é específica para trabalhadores sujeitos a roubos ou outros tipos de violência física no exercício de atividades profissionais específicas de segurança – seja pessoal, seja patrimonial.
A categoria precisa se manter mobilizada para garantir a definição da Câmara o mais rapidamente possível. Só assim o projeto poderá seguir para a sanção presidencial e se tornar Lei. A perspectiva é de que isso aconteça imediatamente após as eleições de outubro, mas é essencial que estejamos atentos para garantir que isso, de fato, aconteça. “Mesmo contrariados com o retorno à Câmara dos Deputados do PLC 220 para uma nova votação, o fim da sua tramitação no Senado é mais uma vitória da luta dos vigilantes, seus sindicatos, sob a liderança da CNTV”, afirmou o presidente, José Boaventura.
Ele lembra que o recurso apresentado por vários senadores no final do ano passado ao texto original da Câmara aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) sob a atuação do Senador Paulo Paim (PT-RS), fez com que a categoria se movimentasse. “Isso foi demonstrado com a realização da sessão especial no Senado, com as mobilizações da base e dirigentes em Brasília e nos estados”, recorda Boaventura.
Entre julho e agosto diversas rodadas de conversas foram realizadas pela CNTV com os senadores Paulo Paim, Marconi Perillo, Artur Virgilio, João Tenório, Romero Jucá, entre outros. Isso levou ao desfecho obtido no Senado. O secretário de Imprensa e Divulgação, “Agora é continuar a luta na Câmara para aprovar este projeto, bem como os outros três projetos que já tramitam na Casa”, emenda Boaventura. Para outubro, já tem mobilização sendo planejada para Brasília. A luta continua. Risco de vida já.
A você guerreiro que lutou por este teu direito e todos aqueles que esperavam com ansiedade a vitória foi conquistada graças a pessoas que nos apoiram e estiveram do nosso lado, agora é nossa vez de mandarmos os nossos agradeciementos e nosso voto de confiança a esses parlamentares que veêm com bons olhos os esforços dos trabalhadores e as suas dificuldades do dia a dia, acesse no site do senado federal o e-mail desses senadores acima que nos auxiliaram e representaram a nossa categoria por uma vida de dignidade e respeito, a que nos resta agora é apenas os nossos votos de agradecimentos e nosso voto certo para que esses parlamentares continue lutando pelos direitos dos trabalhadores não quero fazer campanha política de nenhum candidato mas peço a todos os profissionais de segurança em especial aos do estado do Rio Grande do Sul - Brasil que deêm seu voto de confiança ao candidato que desde o ínicio esteve lutando pelos nossos direitos o senador Paulo Paim e que merece o nosso maior respeito e
agradecimento, lembramos também de outros estados brasileiros que tiveram senadores e deputados federais empenhados lutaram pelo reconhecimento de melhorias em nossa categoria e que vocês possam ser reeleitos podendo assim provar à todos que ainda temos políticos que se interessam pelos trabalhadores e suas condições de trabalho.
Fonte: CNTV
Publicado: http://segurancaprivadadobrasil.blogspot.com
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