SENADO FEDERAL
Após diversas tentativas de derrubar o PL 220, outra manobra do patronal empurra o projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos
O PL 220 teve origem no projeto de lei 1033/2003, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoN/AM). Se já tivesse sido aprovado, todos os vigilantes do Brasil já teriam direito aos 30% de adicional de risco de vida. Porém, nesses últimos sete anos, todas as forças contrárias vêm agindo desde então e a proposição enfrenta diferentes barreiras todas as vezes que está prestes a ser sancionada.
A última manobra foi o requerimento apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR) solicitando a apreciação do projeto pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovado na última semana de março, em votação que nem constava na pauta da Casa. Assim, o desfecho final do PL 220 foi adiado mais uma vez. Agora, ele passará por um longo caminho até que seja novamente submetido ao plenário.
O projeto altera o artigo 193 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e inclui a atividade de vigilância na categoria de operações perigosas, com direito aos 30%. Agora, o risco é que a Comissão de Assuntos Econômicos sugira novas alterações que exijam o seu retorno à Câmara dos Deputados, onde já foi votado e aprovado.
ENTENDA MELHOR O TRAJETO DO PL
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto passa pela apreciação do Senado. Se não existir nenhuma interferência, vai direto para a sanção presidencial. Aí começou o problema do PL 220. Ao passar pelo plenário, 25 senadores assinaram um recurso solicitando vistas no projeto. Nesse processo, dois desses senadores sugeriram duas emendas, que foram derrubadas pelo senador Paulo Paim (PT/RS), relator do PL na Comissão de Assuntos Sociais. Sendo assim, obrigatoriamente o projeto deveria ser votado no plenário do Senado para, em seguida, ir para a sanção presidencial. Porém, antes dessa votação, o senador Romero Jucá fez requerimento pedindo o encaminhamento para a CAE. Ou seja, mais uma vez o processo foi interrompido e retornou para outra instância ao invés de avançar.
O QUE ACONTECERÁ NA CAE
No dia 25 de março, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nomeou o relator para o o PL220, que será o senador João Tenório (PSDB/AL).Agora, os integrantes da Comissão irão analisar o projeto e poderão sugerir mudanças no texto que poderá demorar um bom tempo até voltar ao plenário. Por isso, é extremamente importante a participação de toda a categoria para pressionar a CAE. Se alguma alteração for proposta, a tramitação poderá ser prolongada ainda mais e adiará a votação sem qualquer data prevista para a sanção.
Por este motivo você profissional de segurança privada deve lutar pelos seus direitos mandando o seu e-mail de indignação aos integrantes da CAE para que aprovem a PL 220, como diz um ditado popular " UMA ANDORINHA SÓ, NÃO FAZ VERÃO" ou " A UNIÃO FAZ A FORÇA", os representantes sindicais regionais e alguns parlamentares estão lutando para que possamos ter esse direito mais se não tiver o apoio total da categoria no Brasil inteiro fica díficil lutar pelo nosso direito, por este motivo faça você a sua parte, não se esqueça que sua vida vale ouro, esse adicional de risco é de sua vida e ainda mais é a valorização de seu trabalho e sua profissão, se esses parlamentares não valorizam o seu trabalho, quem vai valorizar o seu trabalho se não for você, mostre a eles que você existe é que não está satisfeito com a decisão deles, somente você pode mudar isso através de seu direito de resposta, mande o seu e-mail!!!
Veja abaixo a lista dos integrantes da CAE e envie seu e-mail solicitando o que é seu, mostre sua revolta e sua indignação através do seu direito de falar, não se esqueça que constituição lhe dá o livre direito de expressão de falar e pensar, utilize essa Lei a seu favor.
* DICA- cadastre todos os e-mails desses parlamentares no seus contatos pessoais e depois envie a sua mensagem de indignação com CC- cópia oculta para cada um deles, e aproveite bem para anotar o nome do senador que representa o seu estado e que está votando contra a PL 220 para que nessa eleições de Out/2010 você e seus familiares possam dar o troco a ele nas urnas, pense nisso a decisão é sua!!!!!!!!
LISTA DE INTEGRANTES DA CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Presidente: Garibaldi Alves Filho - garibaldi.alves@senador.gov.br
Vice - presidente: Delcídio Amaral - delcidio.amaral@senador.gov.br
Titulares:
Eduardo Suplicy ( PT) - eduardo.suplicy@senador.gov.br
Aloízio Mercadante (PT) - mercadante@senador.gov.br
Delcídio Amaral (PT) - delcidio.amaral@senador.gov.br
Tião Viana (PT) - tiao.viana@senador@senador.gov.br
Marcelo Crivella (PRB) - crivella@senador.gov.br
Inácio Arruda (PCdoB) - inacioarruda@senador.gov.br
César Borges ( PR) - cesarborges@senador.gov.br
Francisco Dornelles (PP) - francisco.dornelles@senador.gov.br
Garibaldi Alves Filho (PMDB) - garibaldi.alves@senador.gov.br
Gerson Camata (PMDB) - gecamata@senador.gov.br
Valdir Raupp ( PMDB) - valdir.raupp@senador.gov.br
Neuto De Conto (PMDB) - neutodeconto@senador.gov.br
Pedro Simon (PMDB) - simon@senador.gov.br
Renan Calheiros (PMDB) - renan.calheiros@senador.gov.br
Eliseu Resende (DEM) - eliseuresende@senador.gov.br
Antonio Carlos Júnior (DEM) - acmjr@senador.gov.br
Efraim Morais (DEM) - efraim.morais@senador.gov.br
Raimundo Colombo (DEM) - raimundocolombo@senador.gov.br
Adelmir Santana (DEM) - adelmir.santana@senador.gov.br
Jayme Campos (DEM) - jayme.campos@senador.gov.br
Cícero Lucena (PSDB) - cicero.lucena@senador.gov.br
João Tenório (PSDB) - jtenorio@senador.gov.br
Arthur Virgílio (PSDB) - arthur.virgilio@senador.gov.br
Tasso Jereissati (PSDB) - tasso.jereissati@senador.gov.br
João Vicente Claudino (PTB) - j.v.claudino@senador.gov.br
Gim Argello (PTB) - gim.argello@senador.gov.br
Osmar Dias (PR) - osmardias@senador.gov.br
Veja abaixo na integra uma entrevista com um dos parlamentares que apoia os vigilantes o Senador Paulo Paim:
Vigilante em Foco - Qual é o impedimento para a aprovação?
Sen.Paulo Paim - Se voltar para a Câmara complicará bastante. Temos que intensificar o trabalho em estado por estado, conversar com os senadores e estar no Senado durante as votações.
VF - Qual a importância da aprovação?
Sen.Paulo Paim- Não tenho dúvida do pleito dos nossos amigos que trabalham na área de segurança . Não tem porqe o vigilante que expõe sua vida diariamente para defender as nossas vidas e patrimônio não ter direito ao adicional que já e garantido para outros setores. É um discriminação absurda. Se há algum setor que merece o adicional é a segurança.
VF -Qual é o caminho para que seja aprovado de uma vez ?
Sen.Paulo Paim - Temos que fazer um trabalho em conjunto, unificar as lutas e defender aquilo que acreditamos. As centrais, confederações e sindicatos devem somar fôlegos nessa campanha a favor do vigilante. Uma campanha nacional de esclarecimento e valorização do papel do vigilante é imprescindível para acabar com o preconceito que existe. Eu me disponho a fazer minha parte para aproveitar a mídia e divulgar essa campanha.
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Matéria: Revista Vigilante em Foco
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