Apesar do difícil andamento dos projetos que tramitam no Congresso Nacional a favor do vigilante, especificamente dos que tratam do adicional de risco de vida de 305, a expectativa é que o PL 6113, proposto pelo senador Paulo Paim, seja aprovado em breve.
No ano passado, após ter passado pelo Senado, foi encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal para aprovação da emenda proposta pelos senadores. Em abril, o PL 6113 recebeu duas emendas na CCJC propostas pelo deputado Paes Landim, desfavoráveis aos vigilantes.
No início de maio o deputado Nelson Pellegrini (PT-BA), relator do projeto na CCJC, apresentou um relatório totalmente favorável aos trabalhadores, com a proposição de um texto substitutivo ao PL original. Agora, o prazo da Câmara para apresentação de emendas ao substitutivo já terminou. O projeto já retornou para Pellegrini e aguarda votação na CCJC.
Relatório pró-trabalhador
Relatório ao PL 6113 apresentado pelo deputado Nelson Pellegrino em seu relatório visa garantir que a categoria dos vigilantes seja incluída na CLT entre as atividades profissionais consideradas de risco e assegurar a competência do Ministério do Trabalho e Emprego para regulamentar os parâmetros para que seja caracterizada a periculosidade.
O PL original propõe a inclusão de novas categorias no capítulo da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho que trata das atividades consideradas perigosas. Em seu parecer, o deputado explica que o texto já apresentado é muito amplo. “A expressão utilizada para caracterizar a periculosidade, exposição à situação de risco de vida, perigo iminente ampla e engloba, praticamente, todos os trabalhadores que habitam as grandes cidades”.
Escrita dessa forma, ampla demais Pellegrini afirmou que a norma legal poderia facilmente ser questionada em juízo, gerando insegurança jurídica. Em outras palavras, o substitutivo apresentado tenta restringir o direito ao adicional aos profissionais que efetivamente se sujeitam diariamente a risco no desempenho de suas atividades. “ Neste caso, os vigilantes estão incluídos, conforme está explícito no texto, no item do relatório “Voto do Relator”, onde o deputado afirma que” resta claro que a norma dever ser aplicada aos vigilantes”.
Agora, depende de cada vigilante demonstrar a força e a união da categoria aos outros parlamentares da CCJC e da Câmara mostrando que continuaremos brigando por nossos direitos. 30% JÁ.
Guerreiros e guerreiras, fique por dentro em que pé anda a nossa aprovação de 30% e não esqueça dos parlamentares que estão ao lado de nossa categoria e que merece a nossa estima e confiança no voto, os que são contra infelizmente merece o nosso desprezo e nosso NÃO no voto, com certeza nas eleições iremos lembrar desses parlamentares, aproveitando deixo à todos os endereços à seguir dos parlamentares para você deixar o seu comentário: ELOGIOS AO: Senador Paulo Paim (PT-RS) e-mail :paulopaim@senador.gov.br e ao Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) e-mail: dep.nelsonpellegrino@camara.gov.br parlamentares que são à favor dos vigilantes e uma CRITICA AO: Deputado Paes Landim
e-mail: dep.paeslandim@camara.gov.br que infelizmente è contra os vigilantes, nunca se esqueça guerreiros "a união faz a força" se não lutarmos por nossos direitos pode ter certeza que os patrões não irão lutar por melhores condições de trabalho e condições para nossa categoria, lembra de nossa luta por colete à prova de balas demorou um pouco mais conseguimos a vitória, agora não será diferente. O Senador Paulo Paim (PT-RS) sempre esteve ao lado dos vigilantes e merece todo o nosso louvor e saudação, não se esqueça dos e-mails citado na matéria e deixe seu comentário.
Fonte: Fetravisp
Redigido: ASP PAULO MELLO
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