O BÊ - Á - BÁ DO CRIME

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Impressões digitais, respingos de sangue, balística forense: é o que mais atrai nos seriados policiais, mas esse tipo de prova condena criminosos na vida real?

Pontos importantes

• Ciência ou adivinhação? As provas colhidas no local do crime, dos respingos de sangue às balas, vêm sendo questionadas nos tribunais americanos graças a um relatório de 2009 da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, que encontrou falha em tudo, dos padrões à sua própria existência. Em 2010, o juiz de um tribunal orientou os defensores a contestar, em suas rotinas, a balística, análise grafotécnica e outras de identificação de vestígios adoradas pelos promotores. Até as impressões digitais, bases da investigação científica estão sob ataque.
• O efeito CSI. A ciência pode ser discutível, mas os júris, acostumados às séries de TV, a exigem. Hoje, os promotores quase sempre pedem exames de sangue, sêmen e outras substâncias, prevendo perguntas de jurados. Em muitos tribunais, é comum arrolar “testemunhas de provas negativas”, que afirmam a ausência de vestígios incriminativos no local do crime. Em conseqüência, dizem alguns, os julgamentos estão mais demorados (e caros) e os laboratórios criminais vêm ficando para trás.
• Incompetência e fraude. O laboratório criminal da polícia de São Francisco foi fechado ano passado após escândalos envolvendo furto de provas. Denúncias de erros grosseiros e provas forjadas abalaram laboratórios em Detroit, Houston, Nebraska, Carolina do Norte, Nova York e Virgínia Ocidental. De acordo com a ONG Innocent Project, mais da metade dos 261 presos inocentados por exames de DNA desde 1989 foram condenados, pelo menos em parte, por causa de “ciência forense inválida ou imprópria”.
• Privacidade. Desde que o DNA começou a ser usado para ligar criminosos ao local do crime, os defensores da privacidade alertaram para o risco de transformar todos os candidatos a suspeitos. Com programas de computador melhores, os investigadores conseguem validar a correspondência parcial ou total do DNA encontrado no local dos crimes. Naturalmente, as correspondências parciais levaram a polícia aos parentes com DNA parecido com o do criminoso, criando um grupo de suspeitos ainda maiores.

RESPINGOS DE SANGUE

Borrifo ou esguicho?Ângulos de impacto? Alguns aspectos dessa análise são amparados por estudos, mas os peritos costumam ir além do que é comprovado.

BALÍSTICA

É uma ciência exata na TV, mas em 2008 um laboratório forense foi fechado após a auditoria encontrar margem de 10% de erro.

DNA

6,7 milhões de amostras do FBI auxiliaram 80 mil investigações de 2009, mas o DNA não é infalível.

Na Virgínia Ocidental, dez condenações foram suspensas por fraude.

DIGITAIS

Em 2010, 285 mil foragidos foram pegos por causa de impressões digitais nos EUA. Mas um estudo mostrou que peritos voltavam atrás em um a cada quatro casos.

PEGADAS

Existe um banco de dados de 25 mil pegadas, mas a busca é manual, e os resultados subjetivos e fáceis de contestar na corte.

Para futuro

• Bactérias pessoais. Um dia as bactérias podem se juntar ao DNA como prova de que alguém tocou um objeto. Um estudo de março de 2010 da Universidade do Colorado relacionou as bactérias recolhidas de um teclado com a ponta dos dedos dos usuários do computados. Os pesquisadores verificaram que a coleção de bactérias de cada usuário tinha um perfil genético único, tornando possível e, talvez, confiável usá-la como prova.

• Morfometria. Pesquisadores da Universidade da Carolina do Norte descobriram que o rosto das crianças adquire o formato que terá na vida adulta bem antes do que se pensava, o que ajudará cientistas forenses a identificar ossadas de menores de 18 anos. A técnica, morfometria geométrica, usa programas de modelagem em computador para identificar características craniofaciais, técnica antes baseada em medições.

• PhotoDNA. O Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas, entidade americana sem fins lucrativos, analisa toda semana 250 mil imagens de pornografia infantil. Com um programa chamado Photo DNA, os técnicos destacam semelhanças que são como uma assinatura digital para identificar grupos de imagens criadas pela mesma pessoa, mesmo quando editadas ou redimensionadas. Os provedores de Internet podem usar o Photo DNA para encontrar e remover pornografia infantil dos sites e a polícia pode usá-lo para localizar os pedófilos.

• Identificação de tatuagens. Cerca de 36% das pessoas entre 18 e 25 anos têm pelo menos uma tatuagem, e a proporção é muito maior entre criminosos e membros de quadrilhas. Usando algoritmos complexos, cientistas biométricos da Universidade de Michigan desenvolveram programas que identificam até a imagem borrada de uma câmera de segurança, usando cor, textura e formato, um método mais eficiente do que vasculhar bancos de dados classificados por tipo ou palavra-chave.

• Abelhas farejadoras. As abelhas têm olfato sensibilíssimo, tão desenvolvido quanto o dos cães farejadores, mas precisam ser treinadas individualmente. Cientistas do Reino Unido estão ensinando grandes grupos de insetos a reconhecer cheiros específicos, como o de bombas ou drogas, por exemplo. As abelhas põem a pequena língua para fora ao perceber um aroma.

• CSI 2020. Um aparelho para captar substâncias químicas emitidas por corpos em decomposição está sendo construído pela Universidade da Pensilvânia. O aparelho ajudaria a localizar cadáveres enterrados e permitiria que os investigadores estimassem a hora da morte no local.

FRASES INTERESSANTES

“As provas da ciência forense não são as únicas imunes ao risco de manipulação”

Juiz Antonin Scalia (Massachusetts 25 junho de 2009)

“As impressões digitais são usadas há mais de cem anos e continuarão a ser pelos próximos anos”

Dwigth Adams PhD (Diretor do Instituto de Ciência Forense da Universidade de Oklahoma e ex-diretor do laboratório do FBI)

“O uso do DNA para inocentar acusado mostra que o sistema é falho, e como consertá-lo.”

Peter Neufeld, (diretor do Innocence Project).

CRONOLOGIA

• 1813 – Mathieu Bonaventure Orfila, pai da toxicologia moderna, publica tratado sobre venenos.
• 1835 – A Scotland Yard compara balas disparadas para pegar um assassino.
• 1836 – O químico James Marsh publica o método de encontrar arsênico em cadáveres.
• 1892 – Sir Francis Galton publica a primeira classificação das impressões digitais.
• 1901 – O patologista austríaco Karl Landsteiner cria um sistema de classificação de tipos sanguíneos.
• 1910 - Edmond Locard, diretor do primeiro laboratório policial da França, cria regras para coleta de provas e conceitos de “prova por vestígios”.
• 1935 – Patologistas forenses da Inglaterra utilizam superposição de fotografias para identificar as vítimas de um homicida que retalhou os corpos e espalhou as partes.
• 1976 – Estréia a série Quincy, M.E, com legista de Los Angeles como personagem principal.
• 1986 – O exame de DNA é usado como prova pela primeira vez num caso criminal no Reino Unido.
• 1987 – Uso de perfis de DNA num tribunal americano.
• 1989 – Primeira condenação criminal anulada com base na identificação pelo DNA.
• 1994 – Inaugurado o primeiro laboratório brasileiro para realização de exames forenses criminais usando análise de material genético.
• 2000 – Estréia televisiva da série CSI: Investigação Criminal.
• 2001 – Depois de cumprir 13 anos de cadeia por estupro e homicídio, Calvin Washington, do Texas, é inocentado pelo exame de DNA e libertado.
• 2005 – O FBI abandona o uso da análise do chumbo das balas, técnica empregada depois do assassinato de John F.Kennedy.
• 2009 – A Academia Nacional de Ciências americana divulga “deficiências graves” nos laboratórios criminais dos Estados Unidos.

Matéria: Lisa Goff

Fonte: Revista Seleções 06/11