Na sessão de quarta-feira do dia 23/02/2011, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL) ocupou a tribuna no pequeno expediente para falar da integração da segurança pública com a segurança privada. Ele acredita que com essa união seja possível proporcionar uma segurança mais eficaz para a sociedade sergipana.
O deputado aproveitou a oportunidade para distribuir uma cartilha do Ministério Público Federal - MPF - "Diretrizes para uma Polícia Cidadã", que segundo o parlamentar traduz o desejo da sociedade brasileira em relação ao tipo de polícia que ela almeja. "A cartilha foi muito bem elaborada pelo MPF, traduz de forma clara o que a sociedade quer dizer, o direito e o dever do cidadão, o Ministério Público foi muito feliz quando colocou na cartilha o direito do cidadão e também os seus deveres, assim como a atitude que o cidadão deve tomar caso o seu direito seja negado e também no caso de uma solicitação por parte de autoridades policiais, qual a atitude que ele deve ter em relação a uma abordagem, por isso essa cartilha foi muito feliz", salientou o parlamentar.
O capitão Samuel, no grande expediente, estendeu o assunto iniciado na sessão anterior em defesa de maior integração entre a segurança pública e a privada. Segundo ele, o objetivo é melhorar a vigilância nas ruas e aperfeiçoamento da categoria. O parlamentar disse que a segurança pública não pode andar dissociada da segurança privada. "Entendo que na hora que a segurança pública do Estado começar a interagir com a segurança privada, a segurança vai ficar mais consolidada. Imagine se em cada posto de vigilância, os profissionais passarem as informações para a Polícia Civil e a Polícia Militar? Imagine quantos olhos a segurança pública vai ter se puder utilizar estas ferramentas no dia-a-dia? Nem a Polícia Militar nem a Polícia Civil é onipotente ou onipresente, então esta parceria beneficia a sociedade e a segurança pública", afirma o deputado Capitão Samuel.
Para o capitão, o Rio Grande do Sul já trabalha com esta parceria, fazendo a integração entre a segurança privada e a pública, que oferece cursos de aperfeiçoamento e treinamento para os vigilantes, que ao final do curso recebem um certificado e ampliam o relacionamento entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, com troca de informações. "O vigilante recebe o certificado da PM e passa a ser um informante da instituição a Polícia Militar do Rio Grande do Sul ganhou muito com isso", enfatizou Samuel.
O parlamentar expôs uma preocupação da categoria dos vigilantes e dele também que é a questão salarial dos vigilantes do Estado, que estão começando a discussão do dissídio da categoria. O deputado disse que a negociação entre empresários e o sindicato dos vigilantes privados já está em andamento, mas não está avançando devido às baixas propostas. "Não tem por que os vigilantes de Alagoas ter salários maiores do que os vigilantes de Sergipe", indagou o capitão.
O deputado estadual capitão Samuel abordou um outro tema no seu discurso, na verdade relatou a sua indicação que fez através da Casa Legislativa para o Governo do Estado que é a valorização e o fortalecimento dos conselhos comunitários. Segundo o deputado os conselhos comunitários fazem parte do ciclo da Segurança Pública.
Capitão Samuel frisou a importância e o papel social que os conselhos vêm desenvolvendo no decorrer desses 15 anos de Polícia Comunitária.
A aplicação desse tipo de serviço para a sociedade tem o exemplo vivo do bairro América, onde se originou a polícia comunitária no Estado e hoje está espalhada pela capital e pelo interior sergipano. O Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa lembrou uma matéria publicada na revista Veja onde Sergipe foi destaque e exemplo nacional de uma política de segurança pública voltada para prevenção com a polícia ostensiva que deu certo. "O fortalecimento dos conselhos de segurança pública com certeza é o passo fundamental para a participação popular nas políticas de segurança pública, que sofre realmente pela população e quem mais sabe, apesar de ser um técnico dos profissionais de segurança pública, mas quem mais sabe é que está sofrendo na ponta, no município de Lagarto, de Tobias Barreto, Simão Dias... Essas pessoas sabem o que precisam", concluiu o deputado.
Autor: Chris Brota, da Assessoria Parlamentar
Fonte: Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - 24 de Fevereiro de 2011
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